Alienação parental: Conceito e formas de identificação 

19 de setembro de 2024

          O psiquiatra infantil Richard GARDNER foi quem criou o termo “síndrome da alienação parental”, através de estudos realizados na área da psiquiatria forense, avaliando crianças de famílias em situações de divórcio.

          Gardner descreveu a síndrome como sendo: “um distúrbio infantil, que surge, principalmente, em contextos de disputa pela posse e guarda de filhos. Manifesta-se por meio de uma campanha de difamação que a criança realiza contra um dos genitores, sem que haja justificativa para isso.”

          Mas afinal, o que é alienação parental?

          A Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora, criando um distanciamento de um dos pais. Refere-se a situações onde um dos genitores, intencionalmente, influencia negativamente a criança contra o outro genitor. Isso pode se manifestar de diferentes maneiras.

          Além disso, existem sinais que podem indicar a presença desse comportamento nocivo. A criança demonstrar aversão repentina ao genitor alienado sem motivo claro, relatar histórias negativas sobre esse genitor, ou ainda mostrar temor ao ser forçada a estar com ele são sinais importantes.

          Como identificar a alienação parental?

          Conforme artigo 2º  da Lei 12.318/2010  “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.” 

          Quais condutas podem caracterizar alienação parental?

• Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
• Dificultar o exercício da autoridade parental;
• Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor;
• Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar;
• Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
• Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;
  • Mudar o domicílio sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor;

          Reconhecer esses sinais é crucial para agir prontamente e buscar medidas que preservem os laços familiares e protejam o bem-estar dos filhos.

O Fundamento da Justiça

25 de julho de 2023

          A Justiça é um princípio fundamental e essencial para a harmonia e equilíbrio em qualquer sociedade. É a pedra angular que sustenta a paz e a convivência entre os seres humanos. Neste artigo, mergulharemos nos fundamentos da Justiça, sua importância no sistema legal e como a advocacia desempenha um papel crucial na busca por um mundo mais justo e igualitário.

O Significado da Justiça:

          A Justiça pode ser definida como o princípio moral e ético que busca garantir a igualdade, imparcialidade e o respeito aos direitos individuais de cada membro de uma sociedade. Trata-se de assegurar que todas as pessoas sejam tratadas com equidade, independente de sua origem, raça, gênero, status social ou econômico. A busca pela Justiça envolve a aplicação imparcial das leis e a resolução adequada de conflitos, com base em critérios éticos e legais.

          A Importância da Justiça no Sistema Legal:

          O sistema legal de qualquer nação repousa sobre o alicerce da Justiça. Sem ela, as leis seriam meros códigos vazios, incapazes de garantir o bem-estar e a proteção dos cidadãos. A Justiça é o fator que confere legitimidade ao sistema jurídico, garantindo que os direitos e deveres sejam respeitados e que os cidadãos possam confiar na equidade das decisões judiciais.

          O Papel da Advocacia na Busca pela Justiça:

          A advocacia tem um papel preponderante na busca pela Justiça. Advogados e advogadas são os defensores dos direitos e interesses de seus clientes, atuando como mediadores, solucionadores de conflitos e agentes de mudança. Eles desempenham um papel vital na garantia de que as leis sejam interpretadas de maneira justa e aplicadas adequadamente. Além disso, a advocacia também desempenha um papel de destaque na luta por mudanças legais, defendendo causas sociais e promovendo a igualdade perante a lei.

         O Fundamento da Justiça é a essência que permeia o sistema legal e o coração de uma sociedade civilizada. A busca pela Justiça é uma jornada contínua e desafiadora, mas sua importância é inegável. Através da aplicação imparcial das leis, da defesa dos direitos individuais e coletivos e da promoção da igualdade, a Justiça traz equilíbrio e esperança para um mundo onde todos possam viver com dignidade e respeito. Na advocacia, encontramos aliados incansáveis na luta pela Justiça, desempenhando um papel vital para moldar um futuro mais justo e igualitário para todos.

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